Recursos
Documentos a Anexar para inscrição na CVRVV
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- Planta das instalações, mencionando a escala respectiva, com
identificação das áreas de produção, armazenagem e pré-embalagem,
do vasilhame fixo, sua localização, numeração e respectivas capacidades,
e a planta de um corte da instalação que permita a apreciação do seu pé direito e do
espaço existente entre a parte superior dos depósitos e a cobertura.
- Memória descritiva e justificativa relativa à instalação, que mencione:
- tipo de construção, pavimento, paredes e cobertura;
- capacidade total de armazenamento e pré-embalagem;
- aparelhos, máquinas e demais equipamento, com a respectiva especificação;
- sistema de abastecimento de energia eléctrica e água potável;
- tipo de iluminação;
- rede de esgotos;
- outras referências que entenda necessárias.
- No caso de pessoa colectiva juntar:
- fotocópia do cartão de pessoa colectiva;
- fotocópia de certidão da Conservatória do Registo Comercial com todas as inscrições em vigor relativas à Sociedade ou cópia actualizada do pacto social.
- No caso de pessoa particular juntar:
- fotocópia do Bilhete de Identidade;
- fotocópia do Cartão de Contribuinte.
- Fotocópia do documento comprovativo da inscrição no Instituto da Vinha e do Vinho.
- Ficha de viticultor caso tenha vinha em nome do requerente, ou fotocópia do documento comprovativo da inscrição na Alfândega, no caso de se inscrever na categoria de Destilador.
- Custo de inscrição: 60.000$00.